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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Canto pela Paz, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Evento Taxista Profissão Nobre, e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho Bicicleta, Esporte e Lazer – GT-BIKE para contribuir no fomento ao uso da bicicleta como atividade de esporte e de lazer na cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Define que as Subprefeituras deverão suspender, por 180 (cento e oitenta) dias, a emissão de novos Termos de Permissão de Uso – TPU’s que impliquem na utilização das vias e logradouros públicos por terceiros, qualquer que seja a atividade, no âmbito da respectiva região administrativa.
Institui o Projeto “Minha Biblioteca” que dispõe sobre a distribuição gratuita de obras literárias aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Dispões sobre expedição de segundas vias de certificados de conclusão de cursos, palestras e outros eventos formativos.
Designa servidores para participar na elaboração das Tabelas de Temporalidade.
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório para servidores da carreira que especifica.
Torna público o Regulamento do Processo de Eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão conselho gestor para área demarcada como ZEIS I – W050 CL e 3 W001 CL – Jardim Colombo.
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Laredo, no trecho compreendido entre a Rua Luzitano Soares e Rua Henrique Sam Mindlin, pertencente à Subprefeitura Campo Limpo.
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